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Informações sobre as diversas taxas geridas pela PMF
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Formulários

 

ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Arquivo Tipo Tamanho
Solicitação de Pesquisa da Situação Cadastral e Fiscal PDF 79,6 KB
Pedido de Autorização Municipal para Impressão de Doc. Fiscais - PAMIDF PDF 46,9 KB
Nota Fiscal de Serviços - Série A PDF 28 KB
Nota Fiscal de Serviços - Série B PDF 28,4 KB
Nota Fiscal de Serviços Simples PDF 23,2 KB
Nota Fiscal de Obras e Serviços Contratados PDF 21,5 KB
Nota Fiscal - Boleto de Serviços PDF 31 KB

ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

Arquivo Tipo Tamanho
Declaração de Renda Inferior ITBI PDF 90,5 KB
Formulário de Pedidio de Compensação PDF 86,9 KB
Formulário de Declaração de Rendimentos para Isenção de ITBI PDF 96,7 KB
Formulário de Declaração de ITBI PDF 111 KB
Formulário de Requerimento de Reavaliação PDF 86,6 KB
Solicitação de Isenção de ITBI pelo Valor Venal PDF 98,9 KB
Solicitação de Isenção de ITBI PDF 99,1 KB
Formulário de Autorização para Representante do(a) Adquirente PDF 84,1 KB
Solicitação de Cadastro para Restituição PDF 78,8 KB
Solicitação de Restituição de ITBI PDF 88,5 KB

Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF

Arquivo Tipo Tamanho
Formulário de Solicitação de Credenciamento PDF 72,4 KB
Clique aqui e veja a documentação necessária [+]

Declarações de Dados para Estimativa

Arquivo Tipo Tamanho Instrução Normativa
Motéis e Congêneres PDF 48,7 KB IN 05/2002
Estacionamentos PDF 50,9 KB IN 06/2002
Postos de Lavagem e Lubrificação PDF 48 KB IN 08/2002
Bilhar ou Sinuca, Boliche e Jogos Eletrônicos PDF 48 KB IN 09/2002
Vide Instrução Normativa 03/2006 [+] e 05/2006 [+]

Cadastro Único

Arquivo Tipo Tamanho
Pessoa Física PDF 98,6 KB
Pessoa Jurídica PDF 96,3 KB
Informações Cadastrais-ISSQN PDF 92,6 KB

Formulários Diversos

Arquivo Tipo Tamanho
PROREM - Modelo de Procuração (para os contribuintes que desejam aderir ao programa através de procurador) PDF 21,5 KB
Requerimento de Nota Fiscal Avulsa PDF 110 KB
Requerimento de Certidão de Tributos Municipais PDF 51,6 KB
Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento Gráfico PDF 80 KB
Solicitação de Cadastro para Empenhos - Pessoa Física PDF 76 KB
Solicitação de Cadastro para Empenhos - Pessoa Jurídica PDF 76 KB
Formulário de Solicitações Diversas PDF 68,2 KB

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