Despesas

Fortaleza está entre as capitais que mais investe em pessoal

Nunca os servidores do município de Fortaleza foram tão valorizados como na gestão da prefeita Luizianne Lins. Em apenas três anos de governo, o investimento com pessoal praticamente dobrou, saltando de R$ 519.793 milhões, em 2004, para R$ 903,283 milhões em 2007.

Em Fortaleza, anualmente, as despesas com servidores crescem mais que a arrecadação. Para se ter uma idéia, em 2007, mesmo com um crescimento significativo da arrecadação do município (15%), o incremento com os investimentos em pessoal foram muito maiores, chegando a 21% a mais se comparado com o ano anterior (ver tabela abaixo).

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite prudencial para os gastos com pessoal, não podem ultrapassar 51,30% da receita corrente líquida do Município, ou seja, a partir daí, a Prefeitura já está em estado de alerta para este tipo de gasto.

Hoje, o investimento em pessoal da Prefeitura de Fortaleza chega a 41,33% da receita corrente líquida. Limite considerado ideal, uma vez que deixa folga para o crescimento vegetativo da folha de pagamento. Caso o pleito de 17% de reajuste seja aprovado, a prefeitura fica muito próxima do limite prudencial estabelecido pela LRF, o que poderia inviabilizar outros projetos que atendem demandas da população de Fortaleza.

Nessa gestão, os ganhos para os servidores vieram logo no primeiro ano de mandato. Em 2005, a prefeita Luizianne Lins concedeu aumento de 10% para os servidores do município. Se compararmos com 2004, esse percentual (que foi o dobro da inflação da época), representou um crescimento de 27% no investimento em pessoal, o que colocou Fortaleza como a cidade que mais investiu em pessoal no país.

No ano de 2006 não foi diferente, com os benefícios concedidos pela prefeita, o investimento em pessoal cresceu mais 13% em relação ao ano anterior, em 2006 o valor gasto com a folha der pagamento saltou de R$ 658.761 milhões para R$ 746.007 milhões. Segundo pesquisa publicada na Revista Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, Fortaleza foi a cidade que mais investiu em pessoal na região Nordeste no ano de 2006 (ver tabela abaixo) mantendo-se no ranking dos municípios que mais investem no quadro de pessoal.

Desta forma, mais uma vez a Prefeitura de Fortaleza reafirma o compromisso com a valorização dos agentes públicos do Município que vem se concretizando desde o início dessa gestão, em especial, com a elaboração dos Planos de Cargos Carreiras e Salários (PCCS), tão esperado pelos servidores.

Entenda os percentuais de despesa com pessoal exigidos pela LRF

48,6% - Limite de alerta

Conseqüência:
Não há punição, porém a Prefeitura é notificada pelo Tribunal de Contas que alerta para a aproximação do limite máximo

51,3% - Limite Prudencial

Conseqüências:

54% - Limite Máximo

Conseqüências:
Neste limite a Prefeitura é obrigada a tomar algumas ações de redução para diminuir o percentual do gasto. Entre as principais ações destacam-se:

Mais gastos
Investimentos em Saúde são os maiores do país

Além do aumento nos investimentos com pessoal, é preciso levar em consideração as outras áreas onde a prefeitura também investe com o dinheiro da receita corrente líquida como saúde, educação e outros.
 
Pela Constituição Federal todo município é obrigado a aplicar o mínimio de 25% em educação e 15% em saúde do total arrecadado no ano. Porém a Prefeitura de Fortaleza faz mais, somente em 2007 aplicou 26,96% em educação e 25,1% em saúde da.