ÁREA DE PESQUISA Cada candidato na área de pesquisa poderá apresentar apenas uma monografia ou um artigo científico sobre um dos temas especificados, abordando ou um dos subtemas sugeridos a seguir ou outro, desde que contemple o tema principal, no contexto das finanças públicas.
A área de pesquisa está aberta a inscrições de profissionais e estudantes de graduação.
TEMA 1. Auditoria Fiscal nos Tributos Municipais
1.1 - Técnicas e Procedimentos de Auditoria Fiscal
1.2 - Plano de Auditoria
1.3 - Contabilidade aplicada à Auditoria Fiscal
1.4 - Legislação e Normatização em Auditoria
1.5 - Tecnologia da Informação aplicada à Auditoria Fiscal
TEMA 2. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF
2.1 - Avaliação de Experiências e Perspectivas
2.2 - A Necessidade de Uniformização de Conceitos e Procedimentos
2.3 - A LRF e o Processo de Planejamento e Orçamento: PPA, LDO e Lei Orçamentária
2.4 - A Responsabilidade Fiscal no Contexto das Relações Federativas
4.5 - O Papel da LRF no Equilíbrio Fiscal e na Gestão Pública dos Municípios
4.6 - Transparência, Controle e Fiscalização das Finanças Públicas
4.7 - O Papel dos Tribunais de Contas
TEMA 3. Contabilidade Pública
3.1 - Balanços Públicos
3.2 - Modelos Gerenciais de Gestão Orçamentária e Financeira
3.3 - Legislação aplicada à Contabilidade P ública
3.4 - Dívida Pública: capacidade de pagamento e endividamento
TEMA 4. Finanças Públicas e Tecnologia da Informação Aplicada às Finanças Municipais
4.1 - Sistema Integrado de Administração Financeira dos Municípios
4.2 - Gerenciamento Eletrônico de Documentos
4.3 - Previsão e Arrecadação Tributária
4.4 - Elaboração e Execução Orçamentária e Financeira
4.5 - Gestão da Informação na Área Orçamentária e Financeira Pública
TEMA 5. Tópicos Especiais
5.1 - Balanço Social
5.2 - Sistemas de informações gerenciais: indicadores fiscais e financeiros
5.3 - Dívida Ativa
5.4 - Sistemas de Georeferenciamento destinado às Finanças Municipais
5.5 - Cadastro Técnico Imobiliário
5.6 - Qualidade do Gasto P úblico
5.7 - Lei do Simples Nacional
5.8 - Tributação e Meio Ambiente
ÁREA DE IMPRENSA
Na área de imprensa, o limite será de um trabalho por profissional.
Podem se inscrever profissionais das áreas de Jornalismo Impresso, Telejornalismo e Radiojornalismo, que deverão apresentar reportagens, sobre um dos seguintes temas:
TEMA 1. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
TEMA 2. Indicadores Financeiros do Município
TEMA 3. Legislação Tributária do Município
TEMA 4. Tributos e Desenvolvimento Urbano Sustentável
TEMA 5. Tópicos Especiais
5.1 - Qualidade do Gasto Público
5.2 - Lei do Simples Nacional
5.3 - Compras Governamentais
5.4 - Educação Fiscal
5.5 - Tributação e Meio Ambiente
ÁREA INFANTIL
Na área infantil, alunos de escolas públicas e privadas de Fortaleza poderão concorrer com um trabalho constituído de um desenho e frase ou uma redação de acordo com a faixa etária em que se enquadrem.
Podem inscrever-se estudantes com faixa etária entre 6 e 16 anos de escolas públicas e privadas de acordo com os temas especificados abaixo.
INFANTIL I - 6 a 9 anos
Nesta categoria, cada candidato deverá apresentar um desenho com uma frase sobre um dos temas especificados, abordando ou um dos subtemas sugeridos a seguir ou outro, desde que contemple o tema principal abaixo especificado. Fica a critério de cada candidato, o material que será utilizado para a realização do desenho, lápis de cor, giz de cera, tinta guache ou qualquer outro desde que sua utilização não provoque danos à criança em virtude de constituição química do produto.
INFANTIL II - 10 a 13 anos
Nesta categoria, cada candidato deverá apresentar uma redação com no máximo 30 linhas sobre um dos temas especificados, abordando ou um dos subtemas sugeridos a seguir ou outro, desde que contemple o tema principal abaixo especificado. A versão final deverá ser escrita de caneta.
INFANTO-JUVENIL - 14 a 16 anos
esta categoria, cada candidato deverá apresentar uma redação com no máximo 30 linhas sobre um dos temas especificados, abordando ou um dos subtemas sugeridos a seguir ou outro, desde que contemple o tema principal abaixo especificado. A versão final deverá ser escrita de caneta.
TEMA 1. Cidadania
1.1 - Você sabe o que é ser cidadão?
1.2 - Consciência cidadã
1.3 - O exercício da prática cidadã
1.4 - Importância da cidadania na construção de uma sociedade mais justa e igualitária
1.5 - Exercendo a cidadania construímos uma cidade melhor
1.6 - Democratizar é participar
1.7 - Você também é responsável
1.8 - Cidadão legal
1.9 - Fiscalizar para a sociedade ganhar um cidadão legal
TEMA 2. Nota Fiscal
2.1 - Nota Fiscal: o projeto cidadão
2.2 - Exigir a Nota Fiscal é um direito para a melhoria dos serviços públicos
2.3 - Sua Nota vale dinheiro
TEMA 3. Impostos
3.1 - Bem Público: Patrimônio de todos
3.2 - Imposto recolhido e fiscalizado é recurso bem aplicado
3.3 - Como são utilizados os recursos dos impostos, de taxas e contribuições que pagamos?
3.4 - Tributação e Meio Ambiente
Todos os trabalhos em qualquer das áreas contempladas pelo Prêmio Sefin devem apresentar enfoque atual e, obrigatoriamente, versar sobre Finanças Municipais com foco na Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Para maiores detalhes, consulte o Regulamento do Prêmio Sefin.
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