O município de Fortaleza é destaque entre as capitais brasileiras com maior grau de transparência nas ações de combate ao Coronavírus, conforme ranking elaborado pela Transparência Internacional (TI) que avaliou, entre diversos quesitos, o acesso pleno, ágil e simples às informações sobre compras emergenciais em relação à Covid-19.

No Brasil, somente cinco capitais conseguiram ficar com avaliação entre ótimo e bom, tendo Fortaleza conquistado o 4º lugar.

A Entidade avaliou os portais das 26 capitais, aplicando pontuações de 0 a 100, no qual as mais transparentes foram aquelas cidades que mais se aproximaram da nota máxima.

A classificação conceitua a nota em ótimo, bom, regular, ruim e péssimo. A Prefeitura de Fortaleza, desde o início do enfrentamento à Covid-19, tem adotados várias ações para assegurar a transparência dos processos de aquisição e contração de serviços.

O prefeito Roberto Cláudio criou, por exemplo, o comitê de Controle Interno, Transparência e Governança, além da elaboração do hotsite especial sobre as ações de enfrentamento à pandemia em Fortaleza (https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br/transparencia.html) e a criação de uma área exclusiva no Portal da Transparência com divulgação dos contratos firmados, processos de aquisição, despesas aplicadas e instituição de uma ouvidoria, permitindo ao cidadão exercer controle social sob a gestão pública municipal.

Para a secretária chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Luciana Lobo, a transparência também é uma estratégia para se enfrentar o coronavírus. “Neste momento em que governos têm ampliado significativamente seus gastos, é necessário expandir também a transparência. Dessa forma, temos assegurado para o cidadão a adoção de medidas corretas da aplicação dos recursos públicos”, ressaltou Luciana Lobo.

O secretário das Finanças, Jurandir Gurgel, destaca que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 20 anos no dia 4 maio, dentro de um contexto absolutamente inesperado de acontecimentos calamitosos, extraordinários e imprevistos, e na imposição de limites para determinados gastos e para o endividamento, se encontra hoje, numa de condição de reversão temporária da exigência de seus ditames legais. Todavia, a despeito desse contexto o Município de Fortaleza se mantem fiel a LRF em seus princípios de planejamento, transparência, controle e equilíbrio das contas públicas, esse resultado é reflexo da preocupação da gestão do Prefeito Roberto Cláudio com uma gestão fiscal eficiente e transparente.

Transparência Internacional

A Transparência Internacional é uma organização não-governamental internacional, presente em mais de 100 países, que tem desenvolvido pesquisa e estudos, além de buscar ferramentas e soluções anticorrupção.

A TI está no Brasil com uma equipe de profissionais brasileiros que atua em colaboração com o Secretariado em Berlim e os demais países onde a organização está presente.

Desde 2016, a Organização possui no Brasil uma estrutura própria formada por uma equipe executiva e um Conselho Deliberativo.