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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06_2023 - SEFIN_Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 02, de 23 de novembro de 2022, para dispor sobre o cronograma de sorteios de prêmios do Programa Nota Fortaleza, no exercício 2024.pdf |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06_2023_CGM, 30 DE OUTUBRO DE 2023_Aprova o referencial técnico da atividade de auditoria interna governamental do poder executivo municipal de fortaleza..pdf |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05_2023_CGM, 30 DE OUTUBRO DE 2023_Regulamenta a política de gestão de riscos da Prefeitura Municipal de Fortaleza em consonância com a Lei Federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021..pdf |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04_2023 - SEFIN_CGM_Dispõe sobre o atendimento do limite para dispensa de licitação prevista no art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.pdf |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03_2023_CGM, 15 DE SETEMBRO DE 2023_Dispõe sobre os procedimentos para divulgação dos Contratos no PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública) sob a ótica da nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortaleza.pdf |
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NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06_2023 - SEFIN_Cronograma de Sorteios_2024_Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 02, de 23 de novembro de 2022, para dispor sobre o cronograma de sorteios de prêmios do Programa Nota Fortaleza, no exercício 2024.pdf |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05_2023 - SEFIN_Revoga a Instrução Normativa nº 01/2022 - SEFIN e alterações posteriores, que dispõem sobre os procedimentos relativos à entrega da Declaração de Informações sobre Diversões Públicas e Eventos (DEDIPE).pdf |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN-CGM Nº 01_2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023_Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obriga-ções contratuais relativas ao forneci-mento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Poder Executivo da Admi-nistração Pública Municipal.pdf |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03_2023 - SEFIN_Dispõe sobre a implantação, operacionalização e a vigência da Declaração de Dados de Obras de Construção Civil (DDOC).pdf |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02_2023 - SEFIN_Dispõe sobre o uso da procuração digital na prática de atos ou acesso aos serviços disponibilizados no Portal de Serviços do Contribuinte (e-SEFIN), no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças.pdf |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01_2023 - SEFIN_Altera a Instrução Normativa nº 01/2022 - SEFIN, que dispõe sobre a implantação e vigência da Declaração de Informações sobre Diversões Públicas e Eventos (DEDIPE).pdf |
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