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PORTARIA Nº 68_2024 - SEFIN_Institui o Comitê de Gerenciamento de Crises - CGC da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza.pdf PDF 156,0 KB
PORTARIA SEFIN Nº 67, DE 16 DE ABRIL DE 2024_Aprova o Regulamento do Prêmio SEFIN de Finanças Públicas Municipais – 16ª Edição, no âmbito do Programa de Educação Fiscal do Município de Fortaleza (PEF Fortaleza).pdf PDF 0,6 MB
PORTARIA Nº 52_2024 - SEFIN_Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), e revoga a Portaria nº 87/2023 - SEFIN (D.O.M. de 16/06/2023).pdf PDF 88,1 KB
PORTARIA Nº 49_2024 - SEFIN_Autoriza a participação dos servidores da Secretaria Municipal das Finanças no Regime de Teletrabalho, nos termos do Decreto nº 15.560, de 17 de fevereiro de 2023, e da Portaria nº 34/2024 - SEFIN.pdf PDF 104,7 KB
PORTARIA Nº 40_2024 - SEFIN_Aplica penalidade de Advertência ao BANCO INTER S.A., na forma indicada pela Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 13.735/2016.pdf PDF 74,4 KB
PORTARIA Nº 39_2024 - SEFIN_Institui Comissão Especial, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças, com vistas a promover a revisão, atualização e consolida-ção da Lei Complementar nº 159, de 23 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município de Fortaleza).pdf PDF 269,0 KB
PORTARIA Nº 38_2024 - SEFIN_Divulga a relação nominal dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Auditor do Tesouro Municipal, que optaram pela jornada de 240 horas mensais, em caráter irretratável e irrevogável, na forma do Anexo Único.pdf PDF 78,5 KB
PORTARIA Nº 36_2024 - SEFIN_Institui a Comissão Técnica de Inventário, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças, para fins de levantamento físico e financeiro dos bens patrimoniais móveis e imóveis, no exercício de 2024, e revoga a Portaria nº 98/2023 - SEFIN.pdf PDF 85,2 KB
PORTARIA Nº 35_2024 - SEFIN_Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato de Operação de Crédito, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, e o BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.pdf PDF 86,2 KB
PORTARIA Nº 34_2024 - SEFIN_Regulamenta o Regime de Teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza, em caráter facultativo, autorizado pelo Decreto nº 15.560, de 17 de fevereiro de 2023, disciplina o seu funcionamento, e dá outras providências.pdf PDF 124,8 KB
PORTARIA Nº 33_2024 - SEFIN_Designa os servidores para compor o Grupo de Trabalho da Gestão Inteligente de Documentos (GT – GID), no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), na forma do Anexo Único.pdf PDF 269,4 KB
PORTARIA Nº 29_2024 - SEFIN_Designa os membros da Mesa Setorial de Negociação Permanente, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), e dá outras providências.pdf PDF 88,0 KB
PORTARIA Nº 27_2024 – SEFIN_Dispõe sobre as atribuições da Comissão Técnica de Inventário das Unidades Gestoras Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), e Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), e dá outras providências.pdf PDF 86,6 KB
PORTARIA Nº 24_2024 - SEFIN_Disciplina o Controle Eletrônico de Frequência, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN).pdf PDF 115,5 KB
PORTARIA Nº 23_2024 - SEFIN_Divulga a relação nominal dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Auditor do Tesouro Municipal, que optaram pela jornada de 240 horas mensais, em caráter irretratável e irrevogável, na forma do Anexo Único.pdf PDF 83,7 KB
PORTARIA CMPP Nº 002, DE 15 FEVEREIRO DE 2024_Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Planejamento Participativo – CMPP, estabelece a sua estrutura, organização e disciplina do seu funcionamento.pdf PDF 151,9 KB
PORTARIA 0165_2024 - GABPREF_O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Dispensar, CELSO MIRANDA ALBUQUERQUE, como MEMBRO, remuneração equivalente ao símbolo DAS-2, do(a) GRUPO DE TRABALHO DE AUDITORES E ANALISTAS SUPERVISORES - GTAAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/02/2024.pdf PDF 78,3 KB
PORTARIA Nº 0161_2024 - SEPOG_Estabelece critérios para a concessão do incentivo de titulação aos servidores ocupantes do cargo de analista fazendário municipal e auditor do tesouro municipal, integrantes do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) do grupo ocupacional tributação, arrecadação e auditoria fiscal da secretaria municipal das finanças.pdf PDF 205,5 KB
PORTARIA Nº 17_2024 - SEFIN_Define as metas estratégicas e setoriais da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), estabelecidas para o exercício de 2024, para fins de apuração, cálculo e pagamento da Gratificação de Desempenho Fazendário (GDF), no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026.pdf PDF 125,1 KB
PORTARIA Nº 16_2024 - SEFIN_Divulga os resultados das metas estratégicas e setoriais da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), do exercício de 2023, para fins de apuração, cálculo e pagamento da Gratificação de Desempenho Fazendário (GDF), no período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025.pdf PDF 131,0 KB
PORTARIA Nº 08_2024 - SEFIN_Fixa prazo e procedimentos para o saneamento de processos administrativos, de qualquer natureza, interpostos na Secretaria Municipal das Finanças, no período de 1996 a 2020, na forma que indica.pdf PDF 188,2 KB
PORTARIA Nº 0002_2024 - CGM_APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA (PAINT) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf PDF 140,7 KB
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PORTARIA Nº 0373_2023 - SEPOG_Estabelece as diretrizes para a concessão da progressão aos servidores do grupo ocupacional Tributação, Arrecadação e Auditoria Fiscal (TAAF), no ano de 2023, na forma que indica.pdf PDF 89,1 KB
PORTARIA Nº 0372_2023 - SEPOG_Estabelece as diretrizes para a concessão da promoção aos servidores do grupo ocupacional Tributação, Arrecadação e Auditoria Fiscal (TAAF), no ano de 2023, na forma que indica.pdf PDF 88,7 KB
PORTARIA Nº 189_2023 - SEFIN_Designa servidores para compor a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, para o biênio 2024- 2025.pdf PDF 84,4 KB
PORTARIA Nº 185_2023 - SEFIN_Altera o art. 2º da Portaria nº 75/2023 – SEFIN, para prorrogar o prazo experimental de implantação do Regime de Teletrabalho, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (SEFIN).pdf PDF 91,8 KB
PORTARIA Nº 177, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023_que institui o Programa de Educação Fiscal no âmbito do Município de Fortaleza.pdf PDF 110,3 KB
PORTARIA SEFIN Nº 176, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023_Aprova o Plano de Auditoria Interna Setorial – PAINT SET da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN) para o exercício 2023.pdf PDF 174,1 KB
PORTARIA SEFIN Nº 172, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023_Aprova Política de Controles Internos da Secretaria Municipal das Finanças, e Revoga a Portaria SEFIN nº 25, de 22 de abril de 2021.pdf PDF 108,3 KB
PORTARIA SEFIN Nº 171, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023_Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) da Secretaria Municipal das Finanças, e revoga a Portaria nº 55/2020 – SEFIN de 17 de novembro de 2020.pdf PDF 109,5 KB
PORTARIA SEFIN Nº 170, DE 29 NOVEMBRO DE 2023_Aprova Política de Controles Internos da Secretaria Municipal das Finanças, e Revoga a Portaria SEFIN nº 25, de 22 de abril de 2021.pdf PDF 110,0 KB
PORTARIA Nº 148_2023 - SEFIN_Regime de Teletrabalho nos termos do Decreto nº 15.560, de 17 de fevereiro de 2023, e da Portaria nº 752023 – SEFIN.pdf PDF 141,6 KB
PORTARIA Nº 147_2023 - SEFIN_autoriza o Titular da Pasta a expedir Portaria e demais atos normativos sobre a aplicação de leis, decretos e regulamentos no interesse dessa Secretaria.pdf PDF 90,5 KB
PORTARIA Nº 136_2023 - SEFIN_Autoriza a participação dos servidores da Secretaria Municipal das Finanças no Regime de Teletrabalho nos termos do Decreto nº 15.560, de 17 de fevereiro de 2023, e da Portaria nº 75/2023 – SEFIN.pdf PDF 82,2 KB
PORTARIA Nº 133_2023 - SEFIN_Gestão e a fiscalização de contratos serão desempenhadas por servidores designados por ato do respectivo titular do órgão da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município, para exercer a função de gestor e/ou fiscal de contratos.pdf PDF 258,6 KB
PORTARIA Nº 130_2023 – SEFIN_Designar servidor para desempenhar as atividades de representante de correição no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças, e dá outras providências.pdf PDF 77,5 KB
PORTARIA Nº 128_2023 - SEFIN_Autoriza a participação dos servidores da Secretaria Municipal das Finanças no Regime de Teletrabalho.pdf PDF 118,4 KB
PORTARIA Nº 126_2023 – SEFIN_Autoriza a participação dos servidores da Secretaria Muni-cipal das Finanças no Regime de Teletrabalho nos termos do Decreto nº 15.560, de 17 de fevereiro de 2023, e da Portaria nº 75/2023 – SEFIN.pdf PDF 96,1 KB
PORTARIA Nº 124_2023 - SEFIN_Aprova a Política de Segurança da Informação da Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN e revoga a Portaria nº 19/2019-SEFIN.pdf PDF 110,9 KB
PORTARIA Nº 123_2023 - SEFIN_Autoriza a participação dos servidores da Secretaria Municipal das Finanças no Regime de Teletrabalho nos termos do Decreto nº 15.560, de 17 de feve-reiro de 2023, e da Portaria nº 75/2023 – SEFIN.pdf PDF 193,4 KB
PORTARIA Nº 120_2023-SEFIN_Constitui a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de serviços financeiros e outras avenças, relacionados a centralização e processamento de créditos da folha de pagamento e de fornecedores, bem da sua Conta Única, e dá outras providências.pdf PDF 30,3 KB
PORTARIA Nº 118_2023 - SEFIN_Secretaria do Tesouro Nacional – STN reconheceu o Município de Fortaleza, como o melhor do País na qualidade das informações contábeis e fiscais.pdf PDF 98,1 KB
PORTARIA Nº 110_2023 - SEFIN_Define as metas estratégicas e setoriais da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, para fins de apuração da Gratificação de Desempenho Fazendario (GDF), no ano de 2023.pdf PDF 57,5 KB
PORTARIA Nº 109_2023 - SEFIN_Determina a instauração de Sindicância para os fins pre-vistos no art. 186 e seguintes da Lei nº 6.794 de 27 de de-zembro de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza.pdf PDF 14,6 KB
PORTARIA Nº 108_2023 – SEFIN_Determina a instauração de Sindicância para os fins previstos no art. 186 e seguintes da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza.pdf PDF 16,5 KB
PORTARIA Nº 105_2023 - SEFIN_Designar a servidora FERNANDA MONTEIRO LANDIM, matrícula nº 06197, para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.pdf PDF 142,6 KB
PORTARIA Nº 104_2023 - SEFIN_Autoriza a participação dos servidores da Secretaria Municipal das Finanças no Regime de Teletrabalho, nos termos do Decreto nº 15.560, de 17 de fevereiro de 2023, e da Portaria nº 75/2023 - SEFIN.pdf PDF 98,5 KB
PORTARIA Nº 98_2023 - SEFIN_Institui a Comissão Técnica de Inventário, no âmbito da Secre-taria Municipal das Finanças, para a realização do levanta-mento físico e financeiro dos bens patrimoniais móveis e bens patrimoniais imóveis no exercício de 2023, e revoga as Portarias nº 49/2021 e 70/2022 – SEFIN.pdf PDF 117,7 KB
PORTARIA CONJUNTA Nº 04, DE 03 DE JULHO DE 2023_Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 01, de 20 de janeiro de 2023, que cria o Grupo de Trabalho de Gestores Contábeis, no âmbito do Município de Forta-leza, para dá nova composição ao referido grupo.pdf PDF 86,2 KB
PORTARIA Nº 0321_2023-SEPOG_Institui a Comissão Especial de Patrimônio para o Exercício 2023, estabelecendo critérios e métodos para a Gestão dos Bens Móveis e Imóveis no âmbito do Município de Fortaleza.pdf PDF 76,1 KB
PORTARIA N° 96_2023 - SEFIN_Reconhecer a dívida no valor de R$ 36.070,46 (trinta e seis mil, setenta reais e quarenta e seis centavos), conforme quadro demonstrativo abaixo, correspondente à diferença de proventos decorrentes de Abono de Permanência do servidor HENRIQUE CÉSAR MOURÃO MOTA.pdf PDF 26,5 KB
PORTARIA Nº 94_2023 - SEFIN_Institui e regulamenta a brigada de incêndio no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, na forma que indica.pdf PDF 88,9 KB
PORTARIA Nº 93_2023 - SEFIN_Estabelece os procedimentos para elaboração do plano contratações anual (PCA), no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), e dá outras providências.pdf PDF 87,4 KB
PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023_Cria o Grupo de Trabalho de Gestores Contábeis, no âmbito do Município de Fortaleza, para atuar na forma e no prazo que indica, e revoga a Portaria Conjunta nº 53.pdf PDF 183,4 KB
PORTARIA Nº 88_2023 - SEFIN_Autoriza a participação dos servidores da Secretaria Municipal das Finanças no Regime de Teletrabalho, nos termos do Decreto nº 15.560, de 17 de fevereiro de 2023, e da Portaria nº 75/2023 – SEFIN (Republicado por incorreção).pdf PDF 23,6 KB
PORTARIA Nº 88_2023 – SEFIN_Autoriza a participação dos servidores da Secretaria Municipal das Finanças no Regime de Teletrabalho nos termos do Decreto nº 15.560, de 17 de fevereiro de 2023, e da Portaria nº 75/2023 – SEFIN.pdf PDF 46,3 KB
PORTARIA Nº 87_2023 - SEFIN_Institui Comissão de Avaliação de Desempenho, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), na forma que indica.pdf PDF 102,5 KB
PORTARIA Nº 85, DE 06 DE JUNHO DE 2023_Aprova o Regulamento do Prêmio SEFIN de Finanças Públicas Municipais – 15ª Edição, no âmbito do Programa de Educação Fiscal do Município de Fortaleza (PEF Fortaleza).pdf PDF 474,4 KB
RESOLUÇÃO Nº 001_2023_ DESIGNAR os Conselheiros, titulares e suplentes a seguir relacionados, para assento junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CMDC, representando os Órgãos e Entidades respectivas, no período de junho de 2023 a maio de 2025.pdf PDF 150,5 KB
PORTARIA Nº 80_2023 - SEFIN_Dispõe sobre os critérios e procedimentos específi-cos a serem observados na Avaliação de Desempe-nho dos servidores da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), para os fins que indica o Decreto nº 15.631, de 04 de maio de 2023.pdf PDF 230,1 KB
PORTARIA Nº 75_2023 - SEFIN_Regulamenta o Regime de Teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza, em caráter experimental e facultativo, autorizado pelo Decreto nº 15.560 de 17 de fevereiro de 2023, disciplina o seu funcionamento, e dá outras providências.pdf PDF 64,5 KB
PORTARIA Nº 73_2023 - SEFIN_Prorrogar o prazo, por mais 15 (quinze) dias, para a conclusão dos trabalhos da Portaria nº 60/2023 - SEFIN, publicada no Diário Oficial do Município em 24 de abril de 2023, objetivando apuração dos fatos apontados na solicitação de Sindicância. Parágrafo único.pdf PDF 75,4 KB
PORTARIA Nº 69_2023 - SEFIN_Constitui a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas do Município de Fortaleza, por intermédio do Sistema de Pagamentos Instantâneos – PIX, e dá outras providências.pdf PDF 90,4 KB
PORTARIA Nº 56_2023 - SEFIN_Altera a Portaria nº 222021-SEFIN, que delega as competên-cias de Ordenador de Despesas do Fundo de Investimento e Desen-volvimento de Atividades da Admi-nistração Fazendária – FIDAF..pdf PDF 104,1 KB
PORTARIA CONJUNTA Nº 003, DE 03 DE JULHO DE 2023_Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 01, de 20 de janeiro de 2023, que cria o Grupo de Trabalho de Gestores Contábeis, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.pdf PDF 24,9 KB
PORTARIA Nº 50_2023 - SEFIN_Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria Municipal das Finanças, na forma que indica.pdf PDF 64,0 KB
PORTARIA Nº 45_2023 – SEFIN_Institui Comissão Técnica para análise de propostas, emissões de pareceres, relatórios e quaisquer esclarecimentos técnicos necessários ao cha-mamento público para a contra-tação de operações.pdf PDF 29,8 KB
PORTARIA Nº 44_2023 - SEFIN_Instituir no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza o Comitê Técnico de Gestão Inteligente de Documentos (CGID).pdf PDF 31,9 KB
PORTARIA Nº 42_2023 - SEFIN_Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Estudos e Análises Tributárias, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), para atuar na forma e no prazo que indica..pdf PDF 33,1 KB
PORTARIA Nº 41_2023 - SEFIN_Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Modernização do Contencioso Administrativo Tributário, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), para atuar na forma e no prazo que indica..pdf PDF 33,0 KB
PORTARIA Nº 40_2023 - SEFIN_informa aos partidos politicos, ue os recursos federais relacionados abaixo foram recebidos em FEVEREIRO2023..pdf PDF 15,8 KB
PORTARIA Nº 39_2023 – SEFIN_Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Gestão Estratégica da Administração Tributária, no.pdf PDF 53,8 KB
PORTARIA Nº 38_2023-SEFIN_Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Gestão Estratégica da Administração Tributária.pdf PDF 23,1 KB
PORTARIA CONJUNTA SEFIN_SEPOG Nº 02_2023_Institui a Comissão Especial do Concurso Público para o provimento do cargo efetivo de Auditor do Tesouro Municipal e Analista do Fazendário Municipal no âmbito da Secret.pdf PDF 104,5 KB
PORTARIA Nº 28_2023 - SEFIN_Delega as competências de Ordenador de Despesas da Unida-de Orçamentária - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Finanças (Encargos Gerais) para o período de 13022023 a 04032023.pdf PDF 82,8 KB
PORTARIA Nº 25_2023 - SEFIN_Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Gestão Estratégica da Administração Tributária, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), para atuar na forma e no prazo que indica, e revoga a Portaria nº 12/2022 - SEFIN.pdf PDF 89,8 KB
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