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PORTARIA Nº 133_2023 - SEFIN_Gestão e a fiscalização de contratos serão desempenhadas por servidores designados por ato do respectivo titular do órgão da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município, para exercer a função de gestor e/ou fiscal de contratos.pdf |
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PORTARIA Nº 130_2023 – SEFIN_Designar servidor para desempenhar as atividades de representante de correição no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças, e dá outras providências.pdf |
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PORTARIA Nº 128_2023 - SEFIN_Autoriza a participação dos servidores da Secretaria Municipal das Finanças no Regime de Teletrabalho.pdf |
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PORTARIA Nº 126_2023 – SEFIN_Autoriza a participação dos servidores da Secretaria Muni-cipal das Finanças no Regime de Teletrabalho nos termos do Decreto nº 15.560, de 17 de fevereiro de 2023, e da Portaria nº 75/2023 – SEFIN.pdf |
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PORTARIA Nº 124_2023 - SEFIN_Aprova a Política de Segurança da Informação da Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN e revoga a Portaria nº 19/2019-SEFIN.pdf |
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PORTARIA Nº 123_2023 - SEFIN_Autoriza a participação dos servidores da Secretaria Municipal das Finanças no Regime de Teletrabalho nos termos do Decreto nº 15.560, de 17 de feve-reiro de 2023, e da Portaria nº 75/2023 – SEFIN.pdf |
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PORTARIA Nº 120_2023-SEFIN_Constitui a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de serviços financeiros e outras avenças, relacionados a centralização e processamento de créditos da folha de pagamento e de fornecedores, bem da sua Conta Única, e dá outras providências.pdf |
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PORTARIA Nº 118_2023 - SEFIN_Secretaria do Tesouro Nacional – STN reconheceu o Município de Fortaleza, como o melhor do País na qualidade das informações contábeis e fiscais.pdf |
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PORTARIA Nº 110_2023 - SEFIN_Define as metas estratégicas e setoriais da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, para fins de apuração da Gratificação de Desempenho Fazendario (GDF), no ano de 2023.pdf |
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PORTARIA Nº 109_2023 - SEFIN_Determina a instauração de Sindicância para os fins pre-vistos no art. 186 e seguintes da Lei nº 6.794 de 27 de de-zembro de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza.pdf |
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PORTARIA Nº 108_2023 – SEFIN_Determina a instauração de Sindicância para os fins previstos no art. 186 e seguintes da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza.pdf |
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PORTARIA Nº 105_2023 - SEFIN_Designar a servidora FERNANDA MONTEIRO LANDIM, matrícula nº 06197, para compor a Equipe de Planejamento de Contratação.pdf |
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PORTARIA Nº 104_2023 - SEFIN_Autoriza a participação dos servidores da Secretaria Municipal das Finanças no Regime de Teletrabalho, nos termos do Decreto nº 15.560, de 17 de fevereiro de 2023, e da Portaria nº 75/2023 - SEFIN.pdf |
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PORTARIA Nº 98_2023 - SEFIN_Institui a Comissão Técnica de Inventário, no âmbito da Secre-taria Municipal das Finanças, para a realização do levanta-mento físico e financeiro dos bens patrimoniais móveis e bens patrimoniais imóveis no exercício de 2023, e revoga as Portarias nº 49/2021 e 70/2022 – SEFIN.pdf |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 04, DE 03 DE JULHO DE 2023_Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 01, de 20 de janeiro de 2023, que cria o Grupo de Trabalho de Gestores Contábeis, no âmbito do Município de Forta-leza, para dá nova composição ao referido grupo.pdf |
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PORTARIA Nº 0321_2023-SEPOG_Institui a Comissão Especial de Patrimônio para o Exercício 2023, estabelecendo critérios e métodos para a Gestão dos Bens Móveis e Imóveis no âmbito do Município de Fortaleza.pdf |
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PORTARIA N° 96_2023 - SEFIN_Reconhecer a dívida no valor de R$ 36.070,46 (trinta e seis mil, setenta reais e quarenta e seis centavos), conforme quadro demonstrativo abaixo, correspondente à diferença de proventos decorrentes de Abono de Permanência do servidor HENRIQUE CÉSAR MOURÃO MOTA.pdf |
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PORTARIA Nº 94_2023 - SEFIN_Institui e regulamenta a brigada de incêndio no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, na forma que indica.pdf |
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PORTARIA Nº 93_2023 - SEFIN_Estabelece os procedimentos para elaboração do plano contratações anual (PCA), no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), e dá outras providências.pdf |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023_Cria o Grupo de Trabalho de Gestores Contábeis, no âmbito do Município de Fortaleza, para atuar na forma e no prazo que indica, e revoga a Portaria Conjunta nº 53.pdf |
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PORTARIA Nº 88_2023 - SEFIN_Autoriza a participação dos servidores da Secretaria Municipal das Finanças no Regime de Teletrabalho, nos termos do Decreto nº 15.560, de 17 de fevereiro de 2023, e da Portaria nº 75/2023 – SEFIN (Republicado por incorreção).pdf |
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PORTARIA Nº 88_2023 – SEFIN_Autoriza a participação dos servidores da Secretaria Municipal das Finanças no Regime de Teletrabalho nos termos do Decreto nº 15.560, de 17 de fevereiro de 2023, e da Portaria nº 75/2023 – SEFIN.pdf |
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PORTARIA Nº 87_2023 - SEFIN_Institui Comissão de Avaliação de Desempenho, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), na forma que indica.pdf |
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PORTARIA Nº 85, DE 06 DE JUNHO DE 2023_Aprova o Regulamento do Prêmio SEFIN de Finanças Públicas Municipais – 15ª Edição, no âmbito do Programa de Educação Fiscal do Município de Fortaleza (PEF Fortaleza).pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 001_2023_ DESIGNAR os Conselheiros, titulares e suplentes a seguir relacionados, para assento junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CMDC, representando os Órgãos e Entidades respectivas, no período de junho de 2023 a maio de 2025.pdf |
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PORTARIA Nº 75_2023 - SEFIN_Regulamenta o Regime de Teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza, em caráter experimental e facultativo, autorizado pelo Decreto nº 15.560 de 17 de fevereiro de 2023, disciplina o seu funcionamento, e dá outras providências.pdf |
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PORTARIA Nº 73_2023 - SEFIN_Prorrogar o prazo, por mais 15 (quinze) dias, para a conclusão dos trabalhos da Portaria nº 60/2023 - SEFIN, publicada no Diário Oficial do Município em 24 de abril de 2023, objetivando apuração dos fatos apontados na solicitação de Sindicância. Parágrafo único.pdf |
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PORTARIA Nº 69_2023 - SEFIN_Constitui a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas do Município de Fortaleza, por intermédio do Sistema de Pagamentos Instantâneos – PIX, e dá outras providências.pdf |
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PORTARIA Nº 56_2023 - SEFIN_Altera a Portaria nº 222021-SEFIN, que delega as competên-cias de Ordenador de Despesas do Fundo de Investimento e Desen-volvimento de Atividades da Admi-nistração Fazendária – FIDAF..pdf |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 003, DE 03 DE JULHO DE 2023_Altera o Anexo Único da Portaria Conjunta nº 01, de 20 de janeiro de 2023, que cria o Grupo de Trabalho de Gestores Contábeis, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.pdf |
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PORTARIA Nº 50_2023 - SEFIN_Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria Municipal das Finanças, na forma que indica.pdf |
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PORTARIA Nº 45_2023 – SEFIN_Institui Comissão Técnica para análise de propostas, emissões de pareceres, relatórios e quaisquer esclarecimentos técnicos necessários ao cha-mamento público para a contra-tação de operações.pdf |
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PORTARIA Nº 44_2023 - SEFIN_Instituir no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza o Comitê Técnico de Gestão Inteligente de Documentos (CGID).pdf |
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PORTARIA Nº 42_2023 - SEFIN_Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Estudos e Análises Tributárias, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), para atuar na forma e no prazo que indica..pdf |
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PORTARIA Nº 41_2023 - SEFIN_Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Modernização do Contencioso Administrativo Tributário, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), para atuar na forma e no prazo que indica..pdf |
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PORTARIA Nº 40_2023 - SEFIN_informa aos partidos politicos, ue os recursos federais relacionados abaixo foram recebidos em FEVEREIRO2023..pdf |
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PORTARIA Nº 39_2023 – SEFIN_Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Gestão Estratégica da Administração Tributária, no.pdf |
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PORTARIA Nº 38_2023-SEFIN_Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Gestão Estratégica da Administração Tributária.pdf |
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PORTARIA CONJUNTA SEFIN_SEPOG Nº 02_2023_Institui a Comissão Especial do Concurso Público para o provimento do cargo efetivo de Auditor do Tesouro Municipal e Analista do Fazendário Municipal no âmbito da Secret.pdf |
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PORTARIA Nº 28_2023 - SEFIN_Delega as competências de Ordenador de Despesas da Unida-de Orçamentária - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Finanças (Encargos Gerais) para o período de 13022023 a 04032023.pdf |
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PORTARIA Nº 25_2023 - SEFIN_Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Gestão Estratégica da Administração Tributária, no âmbito da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN), para atuar na forma e no prazo que indica, e revoga a Portaria nº 12/2022 - SEFIN.pdf |
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