O programa é composto por quatro módulos validados pelo aplicativo “Programa Validador Nacional” (PVN), sendo que a entrega de cada módulo é uma obrigação acessória e uma declaração distinta, com geração definida no Modelo Conceitual da ABRASF, versão 3.1, e deve observar as seguintes regras:

Módulo 1 - Demonstrativo Contábil

• Periodicidade de geração: Semestral
• Entrega: até o último dia útil do mês subsequente ao de encerramento do semestre;
• Composto dos seguintes registros:

- Identificação da declaração

- Identificação da dependência

- Balancete analítico mensal das contas de receitas e de despesas

- Demonstrativo das partidas dos lançamentos contábeis - Informações de estornos e rateios

Módulo 2 - Apuração Mensal do ISSQN

• Periodicidade de geração: Mensal
• Entrega: até o dia 10 do mês subsequente ao de competência dos dados declarados;
•  Composto dos seguintes registros:

- Identificação da declaração

- Identificação da dependência

- Demonstrativo da apuração da receita tributável e do ISSQN mensal devido por Subtítulo

- Demonstrativo do ISSQN mensal a recolher

Módulo 3 - Informações Comuns aos Municípios

• Periodicidade de geração: Anual e quando houver alteração
• Entrega: até o último dia útil de janeiro e quando houver alteração
• Composto dos seguintes registros:

- Identificação da declaração

- Plano geral de contas comentado – PGCC – composto das informações analíticas de todas as Contas de Resultado Credoras e Devedoras, com vinculação das Contas internas à codificação do Plano Contábil das Instituições Financeiras – COSIF, e ainda, obrigatoriamente, detalhamento até o último nível de desdobramentos em subcontas e subtítulos, com a descrição pormenorizada de sua função.

- Tabela de Identificação de Tarifas Bancárias

- Tabela de Identificação de Outros Produtos e Serviços

Módulo 4 – Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis

• Periodicidade de geração: quando demandado pela Administração Tributária
• Entrega: no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da ciência da solicitação.
• Composto do seguinte registro:

- Demonstrativo das Partidas dos Lançamentos Contábeis

Módulos DES-IF – período de janeiro/2015 a dezembro/2018 

Prazo específico de entrega da DES-IF no período de janeiro/2015 a dezembro/2018 - Excepcionalmente, as DES-IF relativas a estas competências, independente do módulo, deverão ser entregues até o dia 31/12/2020, conforme Instrução Normativa n¿ 05/2020, de 08.05.2020.